O objetivo desse comitê é promover o debate sobre temas jurídicos de interesse dos associados da Britcham e a integração de seus membros.
As discussões e encontros ocorrem por meio de reuniões, cafés da manhã, almoços e seminários, quando são discutidas teses e notícias atuais e relevantes à comunidade empresarial brasileira e britânica.
Esses eventos também proporcionam o networking entre pessoas com interesse específico na área legal, de diversas áreas do direito, potencializando os benefícios dos contatos estabelecidos e permitindo a ampliação do conhecimento.
Os assuntos são tratados sempre de forma integrada com os demais comitês, para que o tema em exame possa ser abordado de forma mais ampla e completa.

Eventos Anteriores:
14/11/2018 - Café da manhã com Dr. Everardo Maciel, Consultor Tributário, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e ex-secretário da Receita Federal do Brasil. Tema: “A polêmica do retorno à tributação dos dividendos - evolução histórica, situação atual e as propostas de tributação”
06/06/2018 - Almoço-palestra do Comitê Legal, Tributário e Regulatório, com Ricardo Mariz de Oliveira, Sócio de Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados. Tema: “Tratamento das subvenções perante o IRPJ e a CSL”