Acordo para o fim de dupla tributação depende apenas de aprovação do Congresso brasileiro
O Reino Unido aprovou nesta quarta-feira (19) o acordo para o fim da dupla tributação com o Brasil. Na prática, a nova lei diminui a cobrança de taxas nas operações comerciais feitas por investidores dos dois países.
“A lei assinada pelos britânicos é o maior e mais importante incentivo para que o comércio com o Brasil cresça cada vez mais. Quando o Brasil fizer o mesmo, todos os investidores e empresas terão maior segurança jurídica e o fluxo bilateral vai ter um aumento muito expressivo, inclusive com a entrada de novos investimentos”, avalia a Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham).
O início da validade do acordo depende somente da aprovação do Congresso nacional. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou em evento em Londres no mês de abril que vai dar celeridade para que este tema seja votado no Congresso. A declaração ocorreu em resposta a um pedido feito ao parlamentar pela presidente da Britcham Brasil, Ana Paula Vitelli.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Brasil e Reino Unido movimentaram US$ 3,2 bilhões (3.220.500.986,00) entre importação e exportação no primeiro semestre de 2023.
“Este balanço reforça que o crescimento gradativo, que ocorre desde 2016, com exceção do ano da pandemia, está cada vez mais sólido. A aprovação do fim da dupla tributação é um benefício para empresas e vai refletir, por exemplo, na geração de empregos e no aumento de investimento entre Brasil e Reino Unido”, sinaliza a Britcham.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Britcham