Acordo para fim da dupla tributação entre Brasil e Reino Unido avança no parlamento britânico

Aprovação está prevista para ocorrer até o final de julho, diz integrante de comissão

O acordo para evitar a dupla tributação entre Brasil e Reino Unido foi aprovado nesta terça-feira (27) por unanimidade pelo quarto comitê delegado de legislação do Reino Unido. O texto será apresentado e passará por avaliação da Câmara dos Lordes para depois receber a aprovação real.

O enviado especial de comércio do Reino Unido para o Brasil, Marco Longhi MP, afirmou que o acordo será aprovado no mês que vem. “Este assunto tem sido priorizado e nossa tratativa é para que seja aprovado no próximo mês”, afirmou.

A Secretária Financeiro do Tesouro do Reino Unido, Victoria Atkins participou da sessão. “Os acordos tributários brasileiros cobrem cerca de 8 bilhões de libras em comércio e, portanto, tenho certeza de que autoridades brasileiras vão concordar com o governo britânico. O fim da dupla tributação vai proteger e gerar estabilidade para a economia do Reio Unido em trader e investimento”, declarou.

O acordo entre os dois países foi assinado em novembro pelos poderes executivos locais e depende do aval do Congresso Nacional e do parlamento britânico para entrar em vigor.

A presidente da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham), Ana Paula Vitelli, pediu diretamente ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que o tema seja prioridade no Congresso Nacional. Pacheco disse publicamente, em abril, que vai tentar dar celeridade à discussão da lei.

Os 5 principais bens importados do Brasil para o Reino Unido:
• Geradores de energia mecânica (£308,7 milhões ou 11,1% de todos os bens importados do Brasil);
• Carne e preparados de carne (£300,3 milhões ou 10,8%);
• Sementes e frutos oleaginosos (£298,1 milhões ou 10,8%);
• Vegetais e frutos (£199,3 milhões ou 7,2%);
• Bens não especificados (£190,8 milhões ou 6,9%).

Os 5 principais tipos de serviços exportados do Reino Unido para o Brasil:
• Financeiros (£302 milhões ou 23,9%);
• Serviços comerciais (£271 milhões ou 21,5% de todos os serviços do Reino Unido exportados para o Brasil);
• Viagens (£188 milhões ou 14,9%);
• Telecomunicações, informática e serviços de informação (£166 milhões ou 13,1%);
• Seguros e pensões (£144 milhões ou 11,4%).

Os 5 principais serviços importados do Brasil para o Reino Unido, nos quatro trimestres até ao final de 2022, foram:
• Serviços comerciais (£435 milhões ou 55,2% de todos os serviços do Reino Unido importados do Brasil);
• Viagens (£101 milhões ou 12,8%);
• Financeiros (£88 milhões ou 11,2%);
• Transporte (£62 milhões ou 7,9%);
• Governamental (£44 milhões ou 5,6%).

Fonte: Assessoria de Imprensa – Britcham