O governo federal brasileiro discute uma nova política de mineração e a Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham) convidou Giancarlo Silva, geólogo e fundador da ÍGNEA Geologia e Meio Ambiente, para detalhar a regulação em vigor no país.
O especialista apresentou exemplos concretos de como funcionam os regimes de aproveitamento do setor, o fluxo de formas de aquisição e o processo de autorização e concessão. Giancarlo Silva ressaltou a importância de singularidades, como características territoriais regionais.
“Em relação à Amazônia Legal, existe um limite máximo de 10 mil hectares para atuações do setor de mineração. Isso é uma característica de desenvolvimento dessa região. Então, a mineração acaba recebendo esse benefício de ter mais área para pesquisar. Em contrapartida, nós temos uma reserva legal de 80% das propriedades rurais. Temos uma característica ambiental mais restritiva quando comparamos às outras”, disse Giancarlo Silva, que discorreu ainda sobre o Plano Nacional de Mineração 2030. O geólogo destaca três pilares:
● Bens minerais dos quais o país depende de importação em alto percentual para o suprimento de setores vitais da economia;
● Bens minerais que têm importância pela sua aplicação em produtos e processos de alta tecnologia;
● Bens minerais que detém vantagens comparativas e que são essenciais para a economia pela geração de superávit da balança comercial brasileira.
A apresentação feita pelo especialista em mineração abordou outros recortes, como a exposição de quais minérios são mais exportados (enxofre, minério de fosfato, minério de potássio e minério de molibdênio) e quais são destaques na balança comercial (minério de alumínio, minério de ouro, minério de ferro e minério de manganês).
O evento foi moderado pelo presidente do Comitê de Mineração da Britcham, Adriano Trindade e está disponível na íntegra no canal do YouTube da Câmara Britânica, que pode ser acessado aqui.